TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Juíza nega indenização por danos morais

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Cidadão preso por engano será indenizado

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Destratar trabalhador causa danos morais

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral